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A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN) da Universidade Federal da Paraíba é a instância responsável pelos assuntos referentes à gestão do Planejamento da Instituição. A PROPLAN é composta por três coordenações: Coordenação de Convênios (CODECON), Coordenação de Orçamento (CODEOR) e Coordenação de Planejamento (CODEPLAN).

Últimas Notícias

13/11/2015

PLANOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Os Planos de Desenvolvimento Institucional - PDI's são elaborados com uma ampla participação e colaboração de todos os dirigentes de suas unidades acadêmico-administrativas, dos seus quadros profissionais (docentes e servidores técnico-administrativos) e do segmento discente.

Leis

12/11/2015

LEI Nº 12.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Conversão da Medida Provisória nº 495, de 2010 Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

12/11/2015

LEI Nº 12.425, DE 17 DE JUNHO DE 2011

Conversão da Medida Provisória nº 525, de 2011. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.

12/11/2015

LEI Nº 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012

Lei 8745 de 09.12.93 atualizada e revogada pela LEI Nº 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 / Conversão da Medida provisória nº 568, de 2012

Decretos

12/11/2015

DECRETO Nº 7.233, DE 19 DE JULHO DE 2010

Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária, e dá outras providências.

12/11/2015

DECRETO Nº 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010

Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

Resoluções

12/11/2015

Resolucao 32 - 1986 - Carga Horaria Docente

Carga Horaria Docente

12/11/2015

Resolução CONSEPE Nº 02.2002

RESOLUÇÃO N° 02/2002 - Estabelece normas para a contratação de Professor Substituto e dá outras providências.

12/11/2015

RESOLUÇÃO Nº 45/2003

Regulamenta o funcionamento do Período Letivo Complementar e revoga a Resolução Nº 34/76, do CONSEPE.

12/11/2015

RESOLUÇÃO Nº 45/2003

Regulamenta o funcionamento do Período Letivo Complementar e revoga a Resolução Nº 34/76, do CONSEPE