Transparência ativa e cultura de integridade: o que uma tem a ver com a outra?
Especial Dia Internacional do Acesso Universal à Informação: mais do que disponibilizar informações, a transparência ativa contribui para fortalecer a confiança, a responsabilidade e a participação na instituição.
A transparência ativa consiste na divulgação espontânea de informações de interesse público, independentemente de solicitação, de forma acessível e organizada. Assim, dados e informações sobre a atuação institucional, como programas, projetos, contratos, despesas, resultados, indicadores e outras informações relevantes sobre a atuação institucional permanecem disponíveis para a sociedade.
O artigo 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) estabelece o conteúdo mínimo que órgãos e entidades públicas devem divulgar. Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), essas informações estão disponíveis no menu de Acesso à Informação da página institucional.
Essa prática está diretamente relacionada à cultura de integridade, entendida como o conjunto de valores, princípios e práticas que orientam a atuação institucional de acordo com padrões éticos, responsáveis e alinhados ao interesse público.
Na UFPB, a Comissão de Conformidade (COMCONF) é a Unidade de Gestão da Integridade, sendo responsável por coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade junto ao Comitê de Integridade. Mais informações sobre a temática podem ser acessadas na página institucional da unidade.
Relação entre transparência e integridade
A transparência, enquanto uma estrutura de integridade, possibilita o acompanhamento e a compreensão do funcionamento da instituição e da utilização de recursos públicos, caracterizando-se como uma ferramenta preventiva de condutas inadequadas: ao disponibilizar dados e informações para o público, reduz-se o espaço para desvios, conflitos de interesse e fraudes, o que fortalece o controle social, a participação da sociedade e o acompanhamento das ações institucionais.
Além disso, a divulgação de informações contribui para gerar um ambiente de confiança entre a instituição, seus colaboradores e o público externo e para fortalecer valores importantes para a integridade, como responsabilidade, prestação de contas, ética e compromisso com o interesse público.
Por sua vez, uma cultura de integridade consolidada é fundamental para que as ações voltadas para transparência ativa não se restrinjam ao mero cumprimento normativo. Mais do que informar, transparência é criar condições para que a informação seja conhecida, compreendida e utilizada. Quando uma instituição se compromete com a ética e o bem comum, a prestação de contas e a transparência deixam de ser obrigações e tornam-se parte da sua identidade.
Portanto, a complementaridade entre os dois conceitos é evidente: não há integridade consolidada no escuro, e a transparência perde seu propósito se não for guiada por princípios éticos genuínos.
