A Carta de Serviços ao Usuário da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN) da UFPB é um instrumento de transparência pública que visa informar a comunidade universitária e a sociedade sobre os serviços que oferecemos.
Elaborada em estrito cumprimento da Lei nº 13.460/2017 (Direitos dos Usuários de Serviços Públicos), do Decreto nº 9.094/2017 (Simplificação do Atendimento) e da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), este documento detalha nossos principais serviços, incluindo: público-alvo, canais de comunicação, base legal, etapas dos processos, prazos e formas de acesso.
Última atualização: quarta-feira, 1 de outubro de 2025
