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PaqTc-PB - Fundação Parque Tecnológico da Paraíba

por Edméa Amaro publicado 25/03/2019 14h44, última modificação 18/09/2020 08h42

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA – PAQTCPB

CNPJ: 09.261.843/0001-16

Endereço: Rua Emiliano Rosendo Silva - 115, Bodocongó. Campina Grande - Paraíba, CEP: 58431-000.

Fones: (83) 2101-9020 / 2101-9025

Site: www.paqtc.org.br

 

CREDENCIAMENTO

PORTARIA(S) DE CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA

PORTARIA CONJUNTA Nº 117, de 14/09/2020, publicada no DOU de 15/09/2020, nº 177, Seção 1, pg. 58

PORTARIA CONJUNTA Nº 47, de 08/04/2019, publicada no DOU de 02/05/2019, nº 83, Seção 1, pg. 46

PORTARIA CONJUNTA Nº 19, de 14/03/2018, publicada no DOU de 20/03/2018, nº 54, Seção 1, pg. 20

PORTARIA CONJUNTA Nº 79, de 30/09/2016, publicada no DOU de 03/10/2016, nº 190, Seção 1, pg 10

PORTARIA CONJUNTA Nº 49, de 03/09/2014, publicada no DOU de 04/09/2014, nº 170, Seção 1, pg 15


APROVAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO

 

 

 

 

PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO MEC/MCT

 

Ministério da Educação

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LEGISLAÇÃO CORRELATA

1. LEGISLAÇÃO FEDERAL

  • LEI Nº 8.958/1994, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 7.423/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004.

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  • PORTARIA Nº 507/2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008 e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 6.170/2010, DE 25 DE JULHO DE 2007

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

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2. REGULAMENTAÇÃO INTERNA DA UFPB

  • RESOLUÇÃO nº 35/2013 - CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUNI

Fixa normas para retribuição a docentes por participação em Bancas ou Comissões Julgadoras de Concurso Público no âmbito da UFPB, além de disciplinar o relacionamento entre a UFPB e Fundações de Apoio, estabelecendo os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de Projetos Acadêmicos, de Ensino e Extensão, Projetos de Pesquisa, de Desenvolvimento Institucional e de estímulo à inovação desenvolvidos com as Fundações de Apoio.

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