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FADE - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE

por Edméa Amaro publicado 25/03/2019 14h44, última modificação 10/08/2020 11h27

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE

CNPJ: 11.735.586/0001-59

Endereço: R. Acadêmico Hélio Ramos, 336 - Várzea, Recife - PE, 50740-530

Fones: (81) 2126-4646

Site: www.fade.org.br

 

CREDENCIAMENTO/AUTORIZAÇÃO

PORTARIA(S) DE CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA

2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 90, DE 06/08/2020, publicada no DOU de 10/08/2020, nº  152, Seção 1, pg 36. 

2019

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 15/03/2019, publicada no DOU de 18/03/2019, nº 52, Seção 1, pg 169-170

APROVAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO

 

 

PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO MEC/MCT

 

Ministério da Educação

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LEGISLAÇÃO CORRELATA

1. LEGISLAÇÃO FEDERAL

  • LEI Nº 8.958/1994, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 7.423/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004.

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Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 6.170/2010, DE 25 DE JULHO DE 2007

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

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2. REGULAMENTAÇÃO INTERNA DA UFPB

  • RESOLUÇÃO nº 35/2013 - CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUNI

Fixa normas para retribuição a docentes por participação em Bancas ou Comissões Julgadoras de Concurso Público no âmbito da UFPB, além de disciplinar o relacionamento entre a UFPB e Fundações de Apoio, estabelecendo os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de Projetos Acadêmicos, de Ensino e Extensão, Projetos de Pesquisa, de Desenvolvimento Institucional e de estímulo à inovação desenvolvidos com as Fundações de Apoio.

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