Você está aqui: Página Inicial > Coleções > Decretos

Decretos

por danielrocha publicado 13/11/2015 09h40, última modificação 13/11/2015 09h40
Coleção de Decretos
DECRETO Nº 7.233, DE 19 DE JULHO DE 2010 por Danilo Monteiro — última modificação 12/11/2015 13h04
Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010 por Danilo Monteiro — última modificação 12/11/2015 13h03
Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e dá outras providências.